Como usar auditorias de classificação de trabalhadores

Auditorias de classificação de trabalhadores garantem que seus freelancers estejam corretamente classificados como contratados independentes, protegendo sua empresa de riscos legais e financeiros. Identificando precocemente problemas de conformidade, você se mantém alinhado às leis trabalhistas locais e preserva relações profissionais saudáveis.


Resumo

Uma auditoria de classificação é um serviço especializado oferecido pelo Fiverr que ajuda clientes a esclarecerem a natureza da relação de trabalho com freelancers.

  • O que faz: Utiliza um expert externo, Greenlight, para avaliar se o freelancer é um profissional autônomo ou deveria ser classificado como funcionário.
  • Por que é útil: Diminui a possibilidade de classificação errada, que pode acarretar sérias consequências legais e responsabilidades financeiras.
  • Para quem é: Este serviço está disponível para clientes Fiverr Pro que trabalham com freelancers por períodos prolongados.

Antes de começar

  • Elegibilidade: As auditorias só se aplicam a trabalhadores autônomos (freelancers) e só podem ser solicitadas por clientes Pro.
  • Requisito de pedido: Você deve ter comprado e completado ao menos um pedido com o freelancer que será auditado, seja para um pedido específico ou por serviços por hora.
  • Processo terceirizado: A auditoria é conduzida pela Greenlight, uma terceira parte confiável, e não diretamente pelo Fiverr.
  • Limitações da plataforma: O serviço não pode ser pago utilizando Créditos Fiverr ou códigos promocionais.

Como funciona

O processo da auditoria é detalhado e transparente, geralmente levando até 16 dias para ser concluído.

Processo e gatilhos da auditoria

  1. Questionário: Você responderá a um questionário de triagem sobre gestão diária, substituição de trabalhadores, exclusividade e funções internas da equipe.
  2. Autorização do freelancer: O freelancer tem 14 dias para autorizar a solicitação da auditoria.
  3. Avaliação: Após a autorização, a análise é realizada em até 2 dias.

Entendendo os resultados

Ao concluir, você receberá um e-mail com um de dois status:

  • Baixo risco: O freelancer está corretamente classificado como contratado independente.
  • Alto risco: O freelancer pode ser classificado como funcionário, o que traz implicações legais para sua empresa.

Pagamentos e reembolsos

  • Custo: As taxas dependem do seu específico plano de assinatura.
  • Descontos: Clientes Pro inscritos no Plano Avançado recebem um desconto de 10%.
  • Política de reembolso: Você pode solicitar reembolso em até 24 horas após a solicitação inicial. Após 24 horas, não são aceitos mais pedidos de reembolso.

Como solicitar uma auditoria

  1. Encontre o banner:
    • Clientes de primeira vez: Acesse o perfil do freelancer ou sua caixa de entrada e clique no banner Confirme que este freelancer está em conformidade com as exigências da sua empresa.
    • Clientes antigos: Clique em Classificação do trabalhador, localizado abaixo do perfil do freelancer ou na sua caixa de entrada.
  2. Selecione o serviço: Clique em Classificação do trabalhador.
  3. Complete a triagem: Responda a todas as perguntas obrigatórias do questionário.
  4. Realize o pagamento: Escolha um método de pagamento disponível ou utilize seu saldo em depósito para finalizar a solicitação.
  5. Acompanhe o progresso: Monitore o status da auditoria no seu painel de controle até receber a notificação final por e-mail.

Melhores práticas para gerenciamento de riscos

Se a auditoria identificar um status de alto risco, considere as seguintes medidas para proteger sua empresa:

  • Consulte experts: Trabalhe com profissionais especializados em direito trabalhista ou RH para avaliar a necessidade de reclassificar o trabalhador ou contratar serviços de Empregador Registrado (EOR).
  • Atualize os contratos: Garanta que os contratos reflitam a autonomia da relação, limitando a supervisão diária e redefinindo o escopo dos serviços.
  • Capacite sua equipe: Instrua sua equipe sobre a gestão adequada dos contratados independentes para evitar problemas futuros de conformidade.

Perguntas Frequentes

  • O processo pode levar até 16 dias. Esse prazo inclui 14 dias para que o freelancer autorize a solicitação e 2 dias para que o expert terceirizado realize a avaliação.
  • O freelancer tem 14 dias para responder à solicitação. Se não responder dentro deste prazo, a solicitação será cancelada.
  • Reembolsos estão disponíveis somente nas primeiras 24 horas após o envio da solicitação. Após esse período, o pagamento não poderá ser reembolsado.
  • A auditoria é realizada pela Greenlight, um expert terceirizado em conformidade. A Greenlight assume total responsabilidade pelos resultados, e o Fiverr não se responsabiliza pelo resultado da auditoria.
  • Não necessariamente, mas indica um risco significativo de classificação incorreta. Recomenda-se consultar profissionais jurídicos ou de RH para decidir o melhor caminho, seja ajustando o contrato ou utilizando um serviço de Empregador Registrado (EOR).

Importante: O Fiverr não fornece aconselhamento jurídico específico sobre sua relação com freelancers. A decisão de contratar ou não qualquer freelancer é totalmente sua responsabilidade.

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