Reivindicações de propriedade intelectual (violação de direitos autorais (DMCA), marca registrada)
A Fiverr leva a sério a proteção dos direitos de propriedade intelectual (PI) e respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Para tanto, fornecemos os mecanismos necessários para a proteção dos direitos de propriedade intelectual.
Como o conteúdo carregado na plataforma Fiverr por nossos usuários é Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC), criamos e implementamos fluxos especiais para denunciar violações de direitos de propriedade intelectual (direitos autorais e marcas registradas).
Depois que um relatório de todas as informações relevantes for recebido de um detentor de direitos ou representante autorizado (“denunciante”), removeremos ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo envolvido em:
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Violação de Direitos Autorais
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Violação de Marca Registrada
A Fiverr reserva-se o direito de solicitar informações adicionais de um denunciante, como prova de propriedade ou outra documentação.
Serviços que violam direitos de propriedade intelectual
De acordo com várias leis - e nosso compromisso de proteger o trabalho de nossa comunidade criativa, a Fiverr não permite nenhum serviço que viole os direitos de propriedade intelectual (PI) de indivíduos e/ou empresas e tomará medidas contra aqueles que fornecerem ou solicitarem tais serviços e, assim, ajudar a proteger nossa comunidade criativa.
Não ofereça, concorde em fornecer ou solicite serviços como:
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Serviços relacionados à cópia ou distribuição de material protegido por direitos autorais (pirataria digital), como criação de sites de torrent, desenvolvimento de plataformas para streaming de filmes e programas de TV, venda de acesso a qualquer conta de serviço de streaming, etc.
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Serviços envolvendo produtos de software hackeados ou crackeados (programas, aplicativos, temas, modelos, jogos, etc.).
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Serviços que visam remover intencionalmente a marca d'água ou marca de direitos autorais sem o consentimento ou permissão do proprietário.
A Fiverr reserva-se o direito de suspender permanentemente contas que estejam envolvidas em violação de direitos de propriedade intelectual.
Padrões de design não original
A Fiverr valoriza o trabalho árduo e a criatividade dos indivíduos. Como uma plataforma que oferece suporte a designers, artistas, escritores e criativos em todo o mundo, é essencial que apenas trabalhos originais sejam apresentados e entregues. Tomaremos medidas rápidas e sérias contra qualquer trabalho não original que seja enviado e/ou entregue como trabalho original.
Os seguintes padrões referem-se a listas de serviços, projetos de portfólio e pedidos entregues nas categorias Design Gráfico e Fotografia na Fiverr:
Não retrate, venda ou entregue o trabalho de terceiros como se fosse seu.
Conceito e publicação exclusivos
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Se estiver trabalhando com elementos criativos existentes, os designers devem implementar esses elementos de uma maneira única para criar um novo conceito de design.
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O trabalho entregue deve ser personalizado e único, o que significa que o design não deve ter sido publicado anteriormente online ou offline e deve ter sido inventado pela primeira vez.
Imagens de Serviço e projetos de portfólio
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Todos os designs ou fotografias apresentados nas imagens do Serviço e projetos de portfólio devem ser trabalhos originais do prestador — no entanto, podem ser trabalhos publicados anteriormente nos sites ou mídias sociais do designer.
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Para usar um design ou fotografia de um pedido entregue na Fiverr, o designer deve ter o consentimento do cliente que fez o pedido.
Elementos que podem ser similares
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Formas genéricas: ex. pontos, linhas, quadrados, elipsoides, cones, etc.
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Designs funcionais: ex. um círculo, um diamante, um coração, orelhas de tigre, rodas de carro, cor verde para transmitir responsabilidade ambiental, etc.
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Elementos não elegíveis para proteção de direitos autorais, como:
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Frases curtas como "Carpe Diem" ou "O Sol vai brilhar outra vez"
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Fatos e teorias como fatos científicos ou a teoria Quantum
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Ideias abstratas, mas não a maneira como uma ideia é expressa. Por exemplo, o enredo básico dos quadrinhos pode ser uma ideia, mas não a maneira como o designer expressou essa ideia
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Materiais que são comumente encontrados em uma obra de um determinado tipo (por exemplo, a presença de castelos, cavaleiros e dragões em uma história medieval); determinados elementos e detalhes de conteúdo criativo que são costumeiros ou considerados necessários para um determinado gênero
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Política de modelos e imagens de banco de imagens
Tenha todas as licenças necessárias para utilizar a imagem ou modelo de banco de imagens em sua entrega.
Banco de imagens
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Todas as imagens de banco de imagens devem ser de agências autorizadas.
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Não entregue ou publique imagens de banco de imagens "tal como estão".
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Imagens de banco de imagens podem ser utilizadas de forma transformadora como parte de sua entrega.
Modelos
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Se você iniciar seu trabalho de design com um modelo, certifique-se de que o design final entregue seja significativamente diferente do design do modelo, com uma nova aparência, um conceito exclusivo e/ou uso transformador.
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Você tem permissão para fornecer um serviço que depende de modelos encontrados online, mas isso deve ser especificado em seu serviços.
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Freelancers que dependem muito de templates em seu trabalho de design não serão elegíveis para programas especiais para prestadores na Fiverr, como, por exemplo, o Fiverr Pro.
Criação digital responsável
Na Fiverr, temos o compromisso de promover uma comunidade de criadores digitais responsáveis. Frequentemente, as criações na Fiverr podem envolver serviços ou produtos de terceiros que se destinam a ser usados por plataformas de terceiros (por exemplo, redes de mídia social, outros mercados online ou serviços de criação de conteúdo com tecnologia de IA). Nesses casos, pedimos aos nossos usuários que sigam estas diretrizes:
Respeito aos direitos de terceiros
Os usuários devem respeitar direitos de terceiros, tanto dentro quanto fora da comunidade Fiverr. Se você sabe que a sua atividade ou entrega na Fiverr depende de outras plataformas ou empresas, siga os seus Termos de Serviço (ToS) e outras políticas pertinentes (por exemplo, sua Política de Privacidade ou Política de Propriedade Intelectual).
transparência
Ao usar elementos externos, os usuários devem ser transparentes quanto ao uso de conteúdo de terceiros, incluindo os direitos que tenham em relação a esse conteúdo. A representação falsa é estritamente proibida. Os usuários devem verificar se suas licenças para trabalhos de terceiros incluem as permissões necessárias.
Respeito mútuo
Os freelancers são incentivados a se comunicar de forma transparente sobre o uso de elementos externos em suas criações, especialmente em Serviços. Para os clientes que solicitarem entregas envolvendo terceiros, recomendamos que sejam proativos na compreensão das origens dos elementos integrados nas conversas sobre requisitos do pedido ou outras conversas com os freelancers, para garantir que seu pedido não viole nenhum direito.
Proteção da Propriedade Intelectual
Espera-se que os usuários respeitem os direitos de Propriedade Intelectual (PI), inclusive as proteções de direitos autorais e marcas comerciais, mesmo que o conteúdo esteja disponível gratuitamente, e que mantenham um registro ao colaborar ou usar conteúdo externo. As entregas criadas na Fiverr não devem violar as propriedades intelectuais de outras pessoas. Quando aplicável, os usuários devem fornecer as licenças ou permissões relevantes para conferir os direitos pertinentes.
Ao aderir a essas diretrizes, os usuários podem contribuir para um ambiente digital próspero e mercado digital legal, garantindo que o processo criativo seja baseado na legalidade, transparência e respeito mútuo.
Para mais informações, consulte o Guia de Criação Digital Responsável da Fiverr.
A diferença entre incorporar o trabalho de outros freelancers em sua entrega e arbitragem de lucro
O trabalho de outros freelancers pode ser usado em sua entrega quando você tem o direito de usá-lo e é usado como um elemento de sua própria entrega.
Ele não pode ser usado como sua própria entrega quando revender “como está” sem nenhum valor agregado significativo ou uso transformador, sob a concepção errônea de que é seu trabalho original e a fim de obter lucro com as diferenças de preço. Isso é chamado de arbitragem de lucro e não é permitido na Fiverr.
Exemplos de trabalhos de outros freelancers que você pode usar (se você tiver o direito de reutilizá-los)
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Designs como planos de fundo para videoclipes
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Imagens para sites ou apresentações
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Arranjo de música para vídeos explicativos
Parâmetros da comunidade: Introdução
Parâmetros da comunidade: Integridade e autenticidade
Parâmetros da comunidade: Serviços ilegais e proibidos
Parâmetros da comunidade: Conteúdo questionável e segurança do usuário
Parâmetros da comunidade: Violência e comportamento ilegal