Um guia para a criação digital responsável

Introdução

Esteja você construindo sua presença online ou criando música ou arte visual, é importante entender as regras da criatividade ética e legal. Este artigo é baseado nos Parâmetros da comunidade da Fiverr, e fornece mais detalhes sobre esse tema complexo, ao mesmo tempo em que promove a justiça e o respeito a todas as partes envolvidas.

Entendendo os Direitos de Terceiros

Conforme declarado nos Parâmetros da Comunidade da Fiverr, um terceiro é uma empresa ou pessoa que não sejam a Fiverr, que esteja indiretamente envolvido nos serviços que os usuários oferecem ou solicitam. Em um marketplace digital, respeitar os direitos de outros é fundamental para manter a confiança em nossa comunidade e, ao mesmo tempo, proteger a integridade do resultado final.
Portanto, exigimos que os usuários respeitem a ampla comunidade da internet e sigam os Termos de Serviço (TOS) de outras plataformas e empresas.

Aderindo ao Material Licenciado e Muito Mais

O uso de elementos externos, como imagens, músicas ou temas, pode acrescentar um toque especial ao seu mix criativo. No entanto, a transparência é fundamental. Você deve declarar claramente que está usando conteúdo de terceiros e não pode reivindicá-lo como seu. Avalie cuidadosamente os termos de quaisquer elementos externos e verifique se sua licença para esse trabalho de terceiros inclui as permissões necessárias para ser usado por outra pessoa. 

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    • Fique atento aos direitos de propriedade intelectual relacionados a componentes externos: antes de integrar elementos de terceiros, conheça os termos das licenças. Isso ajuda a evitar erros involuntários no respeito à  propriedade intelectual.
    • Seja transparente na sua comunicação: se sua criação envolve elementos externos, informe isso claramente. Compartilhe essas informações e esclareça quaisquer custos envolvidos para evitar mal-entendidos com os clientes.
      Por exemplo, se você oferece serviços de desenvolvimento para Shopify ou WordPress e utiliza temas licenciados, deixe claro no seu Gig que o serviço inclui elementos provenientes de sites terceiros. Considere incluir um custo adicional na seção Extras do Gig.
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    • Seja proativo: entenda a origem dos elementos integrados. Durante as discussões sobre os Requisitos do pedido com os freelancers, certifique-se de esclarecer o uso de materiais licenciados. Pergunte se eles possuem as Autorizações necessárias para usar temas ou qualquer outro Conteúdo que pretendam incorporar ao seu projeto.
    • Forneça seus próprios componentes: caso tenha elementos exclusivos para incluir, informe ao freelancer. Assim, seu projeto será criado usando materiais que você já possui, eliminando potenciais conflitos de licenciamento. 

Diretrizes Gerais

  1. Sempre verifique possíveis direitos de propriedade intelectual: mesmo conteúdos gratuitos na Internet podem ter restrições de direitos autorais. Uma regra simples e eficiente é assumir que todo conteúdo está protegido por direitos de propriedade intelectual, a menos que seja comprovado o contrário.
  2. Mantenha um registro: ao colaborar ou utilizar conteúdos externos, guarde uma documentação. Essa documentação pode servir como comprovação do seu direito de usar o material, caso haja alguma dúvida.

Ao promover uma cultura de transparência e respeito aos direitos autorais, ao licenciamento e aos direitos de terceiros, contribuímos para um ambiente digital próspero e legal no marketplace. Nossos prestadores e clientes desempenham um papel fundamental para garantir que o processo criativo não seja apenas empolgante, mas também guiado pela legalidade e pelo respeito mútuo.

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